Advogado com mais de 25 anos experiência, 15 dos quais dedicados ao Direito Digital.
Larga experiência na prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, DPO as a Service, auditoria jurídica e formação jurídica a entidades públicas e privadas, nacionais e multinacionais em proteção de dados, privacidade, InfoSec, Cibersegurança, FinTech, Compliance, Inteligência Artificial, software, bases de dados, Wallets, eCommerce, Marketplaces, Marketing Digital e Propriedade Intelectual, entre outros.
Managing Partner | Cyberlawyers.pt (João Ferreira Pinto & Associados) | (2015) o Sócio | Área de prática de TMT/Privacy/Cibersegurança da Antas da Cunha Ecija & Associados, Soc. Advogados | (2017–2020) o Socio | Derecho y Tecnologia/Protección de datos y Privacidad da ECIJA (Madrid) | (2016-2017)
Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) com experiência no sector público e privado (Portugal e Espanha) em organizações nacionais e internacionais (FNAC, TUI, ARTSANA, DENTSU, Autarquias, Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente a exercer o cargo de Global Data Protection Officer (DPO) no Grupo SIBS (2021/…).
Adido Técnico para os Assuntos Digitais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE21) (2020-2021).
II. DOCÊNCIA E FORMAÇÃO:
Docente convidado e formador:
ERA - Academy of European Law (Trier, Alemanha) (2021/…)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (2017/…)
Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (APEU/FEUC)
Docente (2017-2019):
IPAM (Instituto Administração e Marketing)/U. Europeia (2019-2021)
Facultad de Ciencias de la Comunicación da Universidad de Santiago de Compostela (2018)
Orador e formador internacional | Webinars, Conferências e workshops nacionais e internacionais sobre proteção de dados, privacidade e cibersegurança
Formador Certificado | Certificado de Competências Pedagógicas IEFP (n.º F611707/2013) – Instituto de Emprego e Formação Profissional)
Formador da Ordem dos Advogados | Informática Jurídica (2016)
III. QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS:
Mestre em “Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço” | Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) (2015)
Licenciatura em Direito (com especialização em ciências jurídico-internacionais), pela Universidade Lusíada (Lisboa) (1997)
IV. PRÉMIOS E RECONHECIMENTOS:
Leaders League” | “Altamente recomendado” Proteção de dados - Inovação, Tecnologias & Telecoms | 2022
Legal 500” | Data Privacy and Data Protection (Tier 3) Portugal | 2020
Agencia Vasca de Protección de Datos (AVPD) | Prémio de Investigação em Proteção de Dados -, Obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2017
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) | Menção Honrosa (Accésit) - obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2014
ACEPI (Associação da Economia Digital) | Prémio “PME Digital 2014” - João Ferreira Pinto & Associados (“ Cyberlawyers.pt ”) | 2014 V.
MEMBERSHIPS:
Association of European Data Protection Judges (AEDPJ) Board Member | (2023)
International Association of Privacy Professionals (IAPP) | (desde 2014)
Co-Chair do Lisbon Chapter Knet | (2016-2018)
ISOC (Internet Society) - Portugal Chapter: Board of Directors | (2013)
CIIWA (Competitive Intelligence & Information Warfare Association) | (2018)“
