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Webinar 14 - Criar com Segurança: IA, Direitos de Autor e Conteúdos

Neste webinar da AMD, dois especialistas discutem os principais desafios na utilização de inteligência artificial na criação de conteúdos, focando em direitos de autor, governança e protecção de dados.

Criar com Segurança: IA, Direitos de Autor e Conteúdos

A Inteligência Artificial está a transformar profundamente a forma como criamos conteúdos. Textos, imagens, vídeos e outros formatos podem hoje ser gerados, adaptados e escalados com enorme rapidez. Mas esta nova realidade levanta questões críticas: Quem é o autor? O que é permitido? Onde estão os limites legais?

Neste Webinar da AMD, foram abordados de forma clara e prática os principais desafios jurídicos associados à criação de conteúdos com recurso a Inteligência Artificial, com especial foco nos direitos de autor, propriedade intelectual, compliance e governação da IA.

Tópicos abordados:

IA generativa e direitos de autor: enquadramento actual
Titularidade e licenciamento de conteúdos gerados por IA
Riscos legais para marcas, agências e criadores
Conteúdos, dados e compliance
Boas práticas para criar com segurança jurídica
O que profissionais de marketing devem (e não devem) fazer

Junte-se a nós e descubra como utilizar criar conteúdos com IA com segurança!

Oradores

Joana Pinto - Antas da Cunha Ecija - Partner Technology Transactions (ver bio)
João Ferreira Pinto - SIBS - Data Protection Officer (ver bio)

Moderador

André Novais de Paula - Presidente da AMD (ver bio)

Joana Pinto

ANTAS DA CUNHA ECIJA | PARTNER TECHNOLOGY TRANSACTIONS

“Sócia de Technology Transactions na Antas da Cunha Ecija. Foi Head of Legal da Accenture Portugal, durante 17 anos, integrando o Comité Executivo e assumindo responsabilidades jurídicas em Portugal, Angola e Moçambique.

Anteriormente foi In-House Counsel na Optimus, na Sonaecom e na Capgemini Portugal, e exerceu funções de assessoria jurídica governamental no XVI Governo Constitucional.

Autora de vários artigos sobre IA e Direito aplicado à tecnologia, é oradora regular em conferências nacionais e internacionais.

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, com formação executiva em Financial Accounting (Harvard Business School), Liderança Organizacional (AESE Business School) e Pós-graduação em Direito das Telecomunicações (Universidade de Coimbra).

É AI Governance Professional pelo IAPP e Docente Convidada no LL.M. AI & Law da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Grupo de Missão para a Inteligência Artificial da APDSI.”

João Ferreira Pinto

SIBS | DATA PROTECTION OFFICER

“Advogado com mais de 25 anos experiência, 15 dos quais dedicados ao Direito Digital.

Larga experiência na prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, DPO as a Service, auditoria jurídica e formação jurídica a entidades públicas e privadas, nacionais e multinacionais em proteção de dados, privacidade, InfoSec, Cibersegurança, FinTech, Compliance, Inteligência Artificial, software, bases de dados, Wallets, eCommerce, Marketplaces, Marketing Digital e Propriedade Intelectual, entre outros.

Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) com experiência no sector público e privado (Portugal e Espanha) em organizações nacionais e internacionais (FNAC, TUI, ARTSANA, DENTSU, Autarquias, Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Atualmente a exercer o cargo de Global Data Protection Officer (DPO) no Grupo SIBS (2021/…).

Adido Técnico para os Assuntos Digitais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE21) (2020-2021).

II. DOCÊNCIA E FORMAÇÃO:

Docente convidado e formador:

ERA - Academy of European Law (Trier, Alemanha) (2021/…)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (2017/…)

Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (APEU/FEUC)

Docente (2017-2019):

IPAM (Instituto Administração e Marketing)/U. Europeia (2019-2021)

Facultad de Ciencias de la Comunicación da Universidad de Santiago de Compostela (2018)

Orador e formador internacional | Webinars, Conferências e workshops nacionais e internacionais sobre proteção de dados, privacidade e cibersegurança

Formador Certificado | Certificado de Competências Pedagógicas IEFP (n.º F611707/2013) – Instituto de Emprego e Formação Profissional)

Formador da Ordem dos Advogados | Informática Jurídica (2016)

III. QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS:

Mestre em “Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço” | Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) (2015)

Licenciatura em Direito (com especialização em ciências jurídico-internacionais), pela Universidade Lusíada (Lisboa) (1997)

IV. PRÉMIOS E RECONHECIMENTOS:

“Leaders League” | “Altamente recomendado” Proteção de dados - Inovação, Tecnologias & Telecoms | 2022

“Legal 500” | Data Privacy and Data Protection (Tier 3) Portugal | 2020

Agencia Vasca de Protección de Datos (AVPD) | Prémio de Investigação em Proteção de Dados -, Obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2017

Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) | Menção Honrosa (Accésit) - obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2014

ACEPI (Associação da Economia Digital) | Prémio “PME Digital 2014” - João Ferreira Pinto & Associados (“Cyberlawyers.pt”) | 2014 V.

MEMBERSHIPS:

Association of European Data Protection Judges (AEDPJ) Board Member | (2023)

International Association of Privacy Professionals (IAPP) | (desde 2014)

Co-Chair do Lisbon Chapter Knet | (2016-2018)

ISOC (Internet Society) - Portugal Chapter: Board of Directors | (2013)

CIIWA (Competitive Intelligence & Information Warfare Association) | (2018)“

André Novais de Paula

AMD - PRESIDENTE | MODERADOR

“Formado em Marketing e Publicidade pelo IADE com a especialização em Marketing, é Presidente da AMD, Associação Portuguesa de Marketing Directo e Digital e o CEO da Directimedia, uma Agência de Marketing Relacional e Digital. Tem desenvolvido a sua actividade dentro do Marketing Relacional e Digital com ênfase em campanhas integradas de Cross-Media. É também Co-Autor do Livro “Marketing Digital para Empresas” e Docente e Formador em diversas instituições de ensino e formação ao nível de Mestrados, MBAs e Pós-Graduações.”

Especialistas

Moderação: André Novais de Paula, Presidente da AMD